Política de Privacidade


1 - Conformidade com às leis

1.1 Fazer uso do aplicativo apenas para finalidades lícitas;

1.2 Uso para fins de acordo com termos atuais de limitações legais e politicas aplicáveis no Brasil

1.3 Acesso proibido em territórios que considera essa plataforma ilegal;

1.3.1 O material contido nesse aplicativo não deverá ser exportado em descumprimento das leis;

1.4 Alterar fontes e conteúdos é proibido e considerando como descumprimento das leis;

2 - Conformidade com às leis

2.1 A utilização do aplicativo está recomendada para usuários acima de 12 (doze) anos , ou livre se supervisionado por um usuário adulto responsável;

3 - Legalidade e responsabilidade do contudo

3.1 É de total responsabilidade do usuário do aplicativo as informações contidas no mesmo;

3.2 Concorda que é responsável pela verdade e informações disponíveis no aplicativo . Estando ciente das consequências pela informações incorretas;

3.3 Todas as informações fornecidas estão protegidas e em de acordo com o decreto da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei N 13.709 de 14 de agosto de 2018;

3.4 Garantia de sigilo e anonimato conforme lei citada em 3.3;

4 - Funcionalidade do conteúdo

4.1 A equipe desenvolvedora do aplicativo “FoodLovers iCare” , não garante que o mesmo esteja parcial ou completamente funcional para uso fora do território que ele foi projetado;

5 - Propriedade Intelectual

5.1 A equipe desenvolvedora do aplicativo “FoodLovers iCare”, por meio da empresa Sismu Software e seus colaboradores são detentoras do direito de autoria dos conteúdos produzidos e apresentados nesta plataforma;

5.2 Todas as marcas e logotipos são de propriedades dos respectivos proprietários ;

5.4 Informações oficiais de dados sobre o tema, serão consideradas apenas com fonte o governo federal do Brasil ,bem como seus ministérios ou secretarias associados ao objeto;

5.5 Toda informação contida e extraída do aplicativo pode ocasionar falhas ou perdas de dados devido instabilidades no dispositivos móveis ou instabilidades de acesso à internet;

6 - Regulamento

6.1 O aplicativo poderá, de forma não obrigatória :monitorar, revisar , restringir o acesso de qualquer usuário que transmitem informações falsas;

6.2 Ao enviar uma contribuição de informação ou postar dados , você concede uma licença perpétua de isenção aos royalties dos mesmos;

6.3 Ao enviar uma informação você estará contribuindo para medidas de combate ao coronavírus ;

6.4 Você concorda que chegando ao limite clínico conforme informações enviadas uma equipe médica poderá ir até seu endereço fornecido para remoção e encaminhamento para atendimento especializado;

6.5 Você concorda que aceita receber contato por telefone ou mensagens de texto para pré avaliação;

7 - Considerações finais

7.1 O acesso ao sistema e aplicativo não garante imunidade ao coronavírus , bem como sua cura. Essa plataforma visa mitigar o fluxo de pessoas em contatos externos;

7.2 Sempre estar atualizado com informações de fontes oficiais do governo para possíveis alterações de protocolos;

Última atualização
12/11/2020